Introdução
A Receita Federal, em setembro de 2024, anunciou uma importante mudança que pode impactar positivamente os contribuintes: a permissão para atualização do valor de bens imóveis a valor de mercado na declaração do Imposto de Renda. Essa atualização, conforme divulgado no site da Receita Federal, permite que os proprietários de imóveis ajustem o valor declarado de seus bens, refletindo a valorização patrimonial ao longo do tempo. Neste artigo, portanto, vamos explorar os detalhes dessa mudança, explicando como a atualização pode gerar redução tributária e quais são os procedimentos para realizá-la. Acompanhe as informações a seguir e descubra como se beneficiar dessa nova regra.
Entendendo a Atualização a Valor de Mercado
Primeiramente, é fundamental entender o que significa atualizar o valor de um bem imóvel a valor de mercado. Na declaração do Imposto de Renda, os bens imóveis devem ser declarados pelo valor de aquisição. Contudo, com o passar do tempo, esses bens podem se valorizar significativamente. A atualização a valor de mercado permite que o contribuinte ajuste o valor declarado do imóvel para o seu valor atual, reconhecendo o ganho de capital. Essa atualização, embora gere um imposto sobre a diferença entre o valor de aquisição e o valor de mercado, pode trazer benefícios tributários no futuro.
Como a Atualização Gera Redução Tributária
Em seguida, vamos entender como essa atualização pode resultar em redução tributária. Ao atualizar o valor do imóvel a valor de mercado, o contribuinte paga o imposto sobre o ganho de capital no momento da atualização. Posteriormente, quando o imóvel for vendido, o imposto será calculado apenas sobre a diferença entre o valor de mercado declarado e o valor da venda. Dessa forma, a atualização antecipa o pagamento do imposto sobre o ganho de capital, reduzindo a carga tributária no momento da venda do imóvel. Além disso, a atualização a valor de mercado reflete a realidade patrimonial do contribuinte, tornando sua declaração mais precisa e transparente.
Procedimentos para a Atualização
Agora, vamos aos procedimentos para atualizar o valor do seu imóvel a valor de mercado. A atualização deve ser feita na declaração do Imposto de Renda, na ficha “Bens e Direitos”. É necessário informar o valor de mercado do imóvel, comprovado por meio de laudo de avaliação emitido por profissional habilitado, e recolher o imposto sobre o ganho de capital. O cálculo do imposto segue a tabela progressiva do Imposto de Renda, com alíquotas que variam de 15% a 22,5%. Vale destacar que a atualização pode ser feita apenas uma vez por imóvel.
Benefícios da Atualização
Além da redução tributária no momento da venda, a atualização do valor de imóveis a valor de mercado traz outros benefícios, tais como:
- Maior transparência na declaração do Imposto de Renda: A atualização reflete a realidade patrimonial do contribuinte.
- Planejamento sucessório mais eficiente: Com a atualização, o valor do imóvel na declaração estará mais próximo do valor real, facilitando o planejamento sucessório.
- Segurança jurídica: A atualização garante o pagamento antecipado do imposto sobre o ganho de capital, evitando questionamentos futuros do Fisco.
Conclusão
Uma Oportunidade para Otimizar sua Carga Tributária A atualização do valor de bens imóveis a valor de mercado é uma oportunidade para os contribuintes otimizarem sua carga tributária e regularizarem sua situação fiscal. Ao atualizar o valor dos seus imóveis, você estará se antecipando ao pagamento do imposto sobre o ganho de capital, reduzindo o impacto financeiro no momento da venda. Portanto, aproveite essa oportunidade e planeje-se para atualizar seus bens na próxima declaração do Imposto de Renda. Precisa de ajuda para atualizar o valor dos seus imóveis e otimizar sua carga tributária? Entre em contato com a Virei Contador!
